A proposta destina preferencialmente os alimentos importados à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas. Isso prioriza os produtores nacionais, valorizando o setor agrícola brasileiro. Isso gera emprego e renda no País, contribuindo para a estabilidade econômica. Por exemplo, produtos como frutas, legumes e carne bovina nacionais são essenciais para a alimentação da população. A prioridade para os produtores nacionais fortalece as relações comerciais na região e facilita a logística de transporte.
Além disso, a aquisição de alimentos no exterior apenas é inevitável em situações de calamidade pública. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou esse projeto, mostrando a importância desse tema. A ordem de preferência estabelecida é clara: produtos nacionais primeiro, depois produtos de países do Mercosul e, finalmente, produtos de outros países.
Os produtos do Mercosul também têm uma importância significativa na proposta. Esses produtos são considerados próximos, já que a região tem relações comerciais fortes. A importação desses produtos pode ajudar a atenuar os impactos de crises de abastecimento, sem prejudicar excessivemente os produtores nacionais. Por exemplo, produtos como arroz e feijão do Mercosul podem ser uma alternativa valiosa.
Além de contribuir para a segurança alimentar, a importação desses produtos também promove a integração regional. Isso fortalece as relações entre os países membros do Mercosul e facilita o comércio. A ordem de preferência garante que esses produtos tenham uma chance de ser importados em situações de crise.
Em situações extremas, quando não é possível atender a demanda apenas com produtos nacionais e do Mercosul, os produtos de outros países podem ser importados. Esses produtos são considerados uma última alternativa, mas são importantes para garantir a continuidade da oferta de alimentos.
Por exemplo, produtos como café e chocolate de outros países podem ser uma opção para atender às demandas específicas da população. No entanto, a ordem de preferência destaca a importância dos produtos nacionais e do Mercosul primeiro. Isso visa proteger os produtores nacionais e promover a estabilidade do setor agrícola brasileiro.
O projeto ainda tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas outras comissões. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Isso mostra a importância desse assunto e a necessidade de uma abordagem cuidadosa.